A Gratuidade do ensino público em estabelecimentos não oficiais.
B Vinculação entre a educação escolar, o trabalho, exceto, práticas sociais.
C Consideração com a diversidade étnico-racial.
D Respeito à diversidade humana, linguística, cultural, exceto, identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.