A Promoção horizontal é o deslocamento do servidor de uma referência para outra dentro de uma mesma classe, com base nos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente, observado o interstício de 5 (cinco) anos.
B A promoção horizontal por antiguidade dar-se-á pela progressão a referência imediatamente superior.
C No interstício avaliatório, período de 5 (cinco) anos, o servidor é acompanhado e avaliado para verificação do mérito.
D Os diversos estágios de vencimentos dentro de uma mesma classe são chamados de Categoria Funcional.
E O grupo de cargos da mesma natureza funcional, hierarquizada segundo o grau de responsabilidade e complexidade das respectivas atribuições é chamada de classe.