A A inclusão social e cidadã dos povos quilombolas por meio das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.
B A obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da rede de ensino fundamental e médio.
C A criminalização da discriminação em todas as suas formas, especialmente o racismo.
D A valorização étnico-cultural da população afrodescendente realizando-se o tombamento de monumentos históricos e culturais brasileiros.