A O fomento da tecnologia de bioengenharia voltada para a pessoa portadora de deficiência, bem como a facilitação da importação de equipamentos.
B A fiscalização do cumprimento da legislação pertinente à pessoa portadora de deficiência.
C O fomento à formação de recursos humanos para adequado e eficiente atendimento da pessoa portadora de deficiência.
D A articulação entre entidades governamentais e não-governamentais que tenham responsabilidades quanto ao atendimento da pessoa portadora de deficiência, em nível federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.
E O acesso, o ingresso e a permanência da pessoa portadora de deficiência em todos os serviços oferecidos à comunidade.