A Fonoaudiólogo é o profissional, com graduação plena em Fonoaudiologia, que atua em pesquisa, prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológicas na área da comunicação oral e escrita, voz e audição, bem como em aperfeiçoamento dos padrões da fala e da voz.
B O exercício da profissão de fonoaudiólogo será assegurado aos portadores de diploma expedido por curso superior de Fonoaudiologia oficial ou  reconhecido.
C É da competência do fonoaudiólogo e de profissionais habilitados na forma da legislação específica desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área da comunicação escrita e oral, voz e audição.
D Ao fonoaudiólogo é proibido o exercício de atividades vinculadas às técnicas psicomotoras, mesmo quando destinadas à correção de distúrbios auditivos ou de linguagem, efetivamente realizado.
E É da competência do fonoaudiólogo e de profissionais habilitados na forma da legislação específica participar de equipes de diagnóstico, realizando a avaliação da comunicação oral e escrita, voz e audição.