A Reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e formular estratégias para o controle da execução da política de saúde na instância correspondente.
B Reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
C Reunir-se-á a cada três anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
D Reunir-se-á a cada três anos com a representação dos vários segmentos sociais, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
E Reunir-se-á a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e formular estratégias para o controle da execução da política de saúde na instância correspondente