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#2268535

A Lei Complementar 03/18, que dispõe sobre o parcelamento do solo, adota algumas definições. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto

  • O passeio é parte da via de circulação destinada ao tráfego de veículos.
  • Gleba é a área não edificável localizada entre um curso d’água e uma via paisagística.
  • Equipamento urbano é aquele destinado à educação, cultura, lazer, saúde, segurança e similares
  • Arruamento é o logradouro ou conjunto de logradouros públicos destinados à circulação viária e acesso aos lotes urbanos
  • Alinhamento predial é a divisa oposta à testada, sendo nos lotes de esquina, a divisa oposta à testada menor ou, em caso de testadas iguais, a divisa oposta à testa da via de maior hierarquia.
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