A garantir e estabelecer estratégias das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde.
B investir na disseminação sistemática da cultura de segurança, por intermédio do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP).
C desenvolver ações para a integração e a articulação multiprofissional no serviço de saúde, por intermédio do NSP.
D designar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) o monitoramento, a análise e a avaliação dos dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde.
E constituir e nomear a composição de um NSP composto por profissionais membros e um profissional responsável pelo NSP, para a adoção de princípios de melhoria contínua dos processos de cuidado.