A O embarque e o desembarque de passageiros nunca devem ocorrer do lado da calçada.
B À luz da lei nº 8.069/90, a criança em situação de perigo não tem primazia de receber socorro.
C O órgão de trânsito do município não deve planejar o trânsito de veículos nas vias municipais.
D A interdição temporária de direitos não é uma pena restritiva de direito aplicável a crimes ambientais.
E Os (as) guardas municipais devem realizar o patrulhamento preventivo na comunidade.