A assumir um caráter formativo, participativo e seletivo, com vistas a assegurar que os alunos tenham condições de seguir seus estudos em níveis mais elevados.
B prover, obrigatoriamente, períodos de recuperação, desde que não sejam paralelos ao período letivo, a fim de garantir a frequência dos alunos.
C assegurar tempos e espaços diversos para que os alunos com menor rendimento tenham condições de ser devidamente atendidos ao longo do ano letivo.
D fazer prevalecer os aspectos qualitativos da aprendizagem do aluno sobre os quantitativos, bem como os resultados das provas finais sobre os obtidos ao longo do período letivo.
E restringir o acesso aos resultados da avalição a alunos e professores, a fim de se evitar a interferência de terceiros nas discussões dos instrumentos e procedimentos avaliativos.