A Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
B Executar ações de vigilância socioambiental.
C Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
D Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
E Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.