Em relação à posse e à propriedade, julgue o item a seguir.
Não se adquire a propriedade por usucapião sem sentença
que declare tal direito, pois esta é requisito formal da
aquisição da propriedade pela prescrição aquisitiva.
Em relação à posse e à propriedade, julgue o item a seguir.
Não se adquire a propriedade por usucapião sem sentença
que declare tal direito, pois esta é requisito formal da
aquisição da propriedade pela prescrição aquisitiva.
