A A circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.
B O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas.
C Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela.
D Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, em vias urbanas tais como ruas, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem o que vier pela esquerda do condutor.
E O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.