A avaliação classificatória do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos e de provas finais.
B possibilidade de aceleração de estudos para os alunos com atraso escolar.
C Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
D Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.