Rodrigo, Sheila e Arlete, sócios da Casa Cerealista
Fazenda Natural Ltda, decidem transferir o
estabelecimento e, assim, firmam o contrato de
transferência e cessão de direitos e obrigações de
estabelecimento empresarial com Roberto, Janaína e
Bons Grãos Alimentos Naturais Ltda. Um dos fatores
determinantes para a realização do negócio pelos
adquirentes era o uso das marcas de titularidade do
alienante. Em relação aos credores do alienante, as
obrigações contratuais e a responsabilidade das partes
envolvidas no negócio, é correto afirmar que:
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