A para efeito dessa Norma Regulamentadora, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
B o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura: planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma; estratégia e metodologia de ação; critérios adotados para a escolha das medidas de proteção coletiva ou individuais e avaliação semestral do seu desenvolvimento.
C o programa deverá incluir, entre outras, as seguintes etapas: antecipação e reconhecimento dos riscos; estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; avaliação da exposição dos trabalhadores; implantação de medidas de proteção coletiva e individual e avaliação de sua eficácia e monitoramento da exposição aos riscos.
D no desenvolvimento do Programa, a avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária para: comprovar o controle da exposição ou a inexistência de riscos identificados na etapa de reconhecimento; dimensionar a exposição dos trabalhadores e subsidiar o equacionamento das medidas de controle.
E o estudo, desenvolvimento e implantação de medidas de proteção coletiva deverá obedecer à seguinte hierarquia: medidas que previnam a liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de trabalho; medidas que eliminem ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde e medidas que reduzam os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de trabalho.