A O acidente de trabalho com exposição a material biológico, lista de doenças e agravos de notificação compulsória definidas pelo ministério da saúde.
B A notificação compulsória semanal será feita à secretaria de saúde do município do local de atendimento do paciente com suspeita ou confirmação de doença ou agravo de notificação compulsória.
C A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.
D As autoridades de saúde garantirão a divulgação das informações pessoais integrantes da notificação compulsória que estejam sob sua responsabilidade.