I. Quando houver indício da prática de ato de alienação
parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz deverá
determinar, obrigatoriamente, a perícia psicológica ou
biopsicossocial.
II. O perito ou equipe multidisciplinar designada para verificar
a ocorrência de alienação parental terá prazo de 30 (trinta)
dias para apresentação do laudo, prorrogável
exclusivamente por autorização judicial baseada em
justificativa circunstanciada.
Marque a alternativa CORRETA:
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