A participar na formulação e na implementação das políticas de controle às agressões ao meio ambiente, de saneamento básico e relativas às condições e aos ambientes de trabalho.
B definir e coordenar os sistemas de redes de assistência de alta complexidade com coparticipação de representantes da rede privada, da vigilância sanitária e da saúde do trabalhador.
C coordenar e organizar a definição de normas e mecanismos de controle de agravos ao meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana e animal.
D participar, em parceria com o Ministério do Trabalho, da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho.
E executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, em parceria com os Ministérios da Marinha, Aeronáutica e do Exército.