A Ampliar a oferta de educação infantil no Brasil.
B Garantir, com a colaboração da União, Estados e Municípios, o provimento da alimentação escolar para o nível fundamental e a educação infantil, garantindo os níveis calórico-protéicos, por faixa etária.
C Tornar obrigatório o ensino de pelo menos uma língua estrangeira em todos os níveis da educação básica no Brasil.
D Prover de transporte escolar as zonas rurais, quando necessário.
E Garantir a progressiva universalização do ensino médio gratuito.