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#2411435

Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos:

  • iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento rural.
  • órgãos colegiados de política rural, nos níveis nacional, estadual e municipal; debates, audiências e consultas públicas; entre outros.
  • órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal; debates, audiências e consultas públicas; entre outros.
  • debates, audiências e consultas públicas; conferências sobre assuntos de interesse rural, entre outros.
  • conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal; iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento rural.
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