Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#2394835

Em se tratando de competência para a execução trabalhista, é CORRETO afirmar-se que:

  • A execução, no processo do trabalho, se desenvolve perante o próprio órgão em que o titulo executivo foi constituído. Assim, se a decisão exequenda foi constituída na Vara do Trabalho, aí será executada;se no Tribunal Regional, será executada no mesmo, que poderá, todavia, expedir cartas de ordem para que a Vara do Trabalho com competência jurisdicional no local onde os atos de execução tenham de ser cumpridos, pratique os atos necessários à efetivação;
  • As sentenças normativas são executadas pelas Varas do Trabalho, e todos os incidentes que venham a ocorrer na execução devem ser decididos pelo TRT, que foi quem julgou a ação coletiva;
  • Os honorários advocatícios, não deferidos em sentença, mas baseados no contrato de prestação de serviços celebrado entre a parte e seu advogado, são exequíveis na própria Vara do Trabalho onde o processo trabalhista tramitou originariamente;
  • A conciliação judicial, quando o feito se encontra tramitando perante a segunda instância (TRT), leva a que eventual execução do pactuado, por descumprimento do devedor, se dê no próprio Regional;
  • Nenhuma das anteriores.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora