A Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
B Os bens de uso comum do povo são, por exemplo, rios, mares, praças, ruas e estradas, exceto quando houver retribuição por sua utilização.
C Os bens públicos dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real.
D Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.
E O uso comum dos bens públicos deve ser gratuito, não podendo haver retribuição.