Ao dar-se início a um processo de licenciamento
ambiental, constam-se os documentos que deverão ser
apresentados nesse processo, dentre eles estão os
estudos ambientais, como o Relatório de Controle
Ambiental (RCA) e Plano de Controle Ambiental (PCA).
As informações mais importantes sobre o RCA e PCA no
licenciamento ambiental. Disponível em:
https://www.trilhoambiental.org/rca-e-pca.
Sobre esses estudos ambientais, julgue os excertos a
seguir:
Excerto I.O RCA é um relatório que norteia as ações
propostas no PCA. Excerto II.Tal como o RCA, o PCA somente é
apresentado quando há dispensa de elaboração de
estudo ambiental mais complexo.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
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