Serviço Social:
Previdência Social,
Políticas Sociais,
Noções Gerais de Políticas Sociais,
Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal,
Saúde,
Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990,
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
A Constituição Federal de 1988, no título sobre a ordem
social, institui o conceito de seguridade social, de âmbito
público-estatal, que, com a participação da sociedade civil,
tem por finalidade a garantia de patamares mínimos de vida
da população em virtude das contingências econômicas e
sociais. A escolha da saúde, da previdência e da assistência
social expressa as três áreas de necessidades sociais
que compõem o Sistema de Seguridade Social brasileiro.
A seguridade, como viga mestre da ordem social, tem por
base o primado do trabalho como direito e dever de todos
e está organizada com base no(s) seguinte(s) objetivo(s):
