A definir políticas públicas que proporcionem manter a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
B divulgar a cultura, o pensamento,a arte e o saber, mantendo o pluralismo de ideias e o pluralismo pedagógico.
C avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos
D selecionar alunos através da valorização da experiência extraescolar, garantindo o padrão de qualidade
E garantir o respeito à liberdade de aprender e o apreço à tolerância