A Define que os Conselhos de Saúde tenham seu funcionamento limitado e condicionado pela realidade concreta das instituições e da cultura política dos municípios brasileiros, de modo que a característica da gestão local não interfira na dinâmica do seu funcionamento.
B Busca criar e apoiar comitês e grupos de trabalho destinados à busca da equidade, a exemplo dos comitês técnicos de equidade em saúde, população negra, LGBT, população em situação de rua e do campo, floresta e águas.
C Inclui ações de educação popular em saúde, difusão dos direitos dos usuários e estratégias de promoção de equidade em saúde para as populações em condições de desigualdade e/ou vulnerabilidade.
D Promove o desenvolvimento de novos canais e formas de mobilização social e de participação popular na saúde, apoiando instâncias organizadas de representação social, como organizações da sociedade civil e movimentos sociais.