A O reconhecimento da educação como direito universal, público e subjetivo de todos os cidadãos.
B A substituição do ensino regular por modelos paralelos de educação.
C A obrigatoriedade de separação dos alunos com deficiência em turmas especiais.
D A centralização do atendimento educacional especial em instituições filantrópicas.
E A limitação do acesso à educação inclusiva somente para alunos com laudos médicos.