A A taxa é tributo não vinculado, exigível em razão de manifestação de riqueza do contribuinte, independentemente de atuação estatal específica.
B A taxa é tributo vinculado, cujo fato gerador decorre do exercício regular do poder de polícia ou da utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
C A taxa pode ser instituída para custear serviços gerais e indivisíveis, como iluminação pública e segurança pública, desde que prevista em lei do ente competente.
D A taxa somente pode ser cobrada quando houver utilização efetiva do serviço público, sendo vedada a cobrança quando o serviço estiver apenas colocado à disposição do contribuinte.
E A taxa somente pode ser instituída pela União, pois o poder de polícia e os serviços públicos são, em regra, competências federais.