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#3675935

A abertura do setor de saneamento básico ao capital privado impõe desafios regulatórios significativos ao Estado brasileiro. O saneamento possui natureza dual: é simultaneamente um bem passível de comercialização mediante tarifa e um direito humano fundamental reconhecido pela ONU. Considerando os debates atuais sobre regulação do setor, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) A regulação institucional forte dos contratos é necessária para garantir que os compromissos assumidos pela iniciativa privada sejam efetivamente cumpridos.
(__) O Estado deve dispor de mecanismos para corrigir rumos caso haja descumprimento contratual, evitando prejuízos maiores à população.
(__) A conversão do saneamento em bem de mercado operado por empresa privada elimina o risco de conflito entre interesse público e lucro empresarial.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

  • F − V − F.
  • V − V − F.
  • F − F − V.
  • V − F − V.
  • V − F − F.
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