Segundo Canotilho (2003), a Constituição deve
ser entendida como estatuto jurídico-político supremo,
dotado de normatividade imediata e de pretensão de
eficácia vinculante. José Afonso da Silva (2019) enfatiza
que a supremacia constitucional não se reduz à posição
hierárquica formal, mas expressa a condição de
parâmetro absoluto de validade de todos os atos
normativos e decisões estatais. À luz dessa concepção,
qual proposição sintetiza de modo mais adequado a
supremacia constitucional no Brasil?
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?