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#3697179

Caso um oficial de registro cause, no exercício de suas funções, dano a terceiro, responderá pelo dano 

  • o Estado, subjetivamente, admitindo-se regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.
  • o Estado, objetivamente, com o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.
  • o Estado, subjetivamente, com o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.
  • o Estado, objetivamente, não se admitindo regresso contra o responsável, ainda que se comprove dolo ou culpa.
  • o oficial de registro, admitindo-se regresso contra o Estado.
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