A Garantia da soberania nacional e fortalecimento das relações internacionais educacionais.
B Promoção do desenvolvimento econômico das instituições escolares e padronização curricular obrigatória.
C Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e respeito à liberdade e apreço à tolerância.
D Subordinação do ensino às políticas de segurança pública e uso de estratégias militares no ambiente escolar.
E Criação de metas industriais para as escolas e vinculação do currículo ao crescimento do setor econômico.