A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
estabelece princípios fundamentais para a organização
do ensino brasileiro. No contexto da gestão democrática
e da autonomia pedagógica das instituições escolares, a
LDB determina que os estabelecimentos de ensino têm
responsabilidades específicas quanto à articulação com
a comunidade. Considerando as incumbências atribuídas
aos estabelecimentos de ensino pela legislação vigente, a escola deve:
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