A Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) não podem ser alocados como despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde.
B A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais.
C A ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde não está dentro do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
D Um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) é a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
E O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) não tem representação no Conselho Nacional de Saúde.