A Lei n° 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação aos cursos e programas abrangidos na Educação Superior, estabelecidos nessa legislação, julgue o item a seguir.
Cursos sequenciais por campo de saber, de
diferentes níveis de abrangência, abertos
a candidatos que atendam aos requisitos
estabelecidos pelas instituições de ensino,
desde que tenham concluído o ensino
médio ou equivalente.
