A não se coloca para o setor público, já que este deve constituir uma rede unificada de ensino.
B preserva a instituição das ingerências dos órgãos centrais, que têm o papel estrito de autorização de funcionamento e financiamento.
C garante aos professores a possibilidade de atuação segundo as suas concepções individuais acerca do ensino.
D refere-se à elaboração e implementação do seu projeto pedagógico, pelo qual a equipe escolar norteia o trabalho coletivo.
E está prevista na legislação, mas contradiz o que na realidade acontece frente a quantidade de regulamentações oficiais.