A Aqueles que realizam ações sociais em instituições religiosas e do terceiro setor são intitulados assistentes sociais.
B É competência do assistente social orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar e usar recursos no atendimento e na defesa dos direitos dessas pessoas.
C É vedada ao assistente social a prestação de assessoria e consultoria a órgãos da administração pública direta e indireta.
D É vedado ao assistente social ocupar cargos e funções de direção e fiscalização da gestão financeira em órgãos e entidades representativas da categoria profissional.
E A jornada de trabalho obrigatória do assistente social é de quarenta horas semanais.