A medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas lícitas.
B atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, prioritariamente, nos centros especializados.
C oferta de ensino noturno regular, em escolas públicas e privadas, adequado às condições do adolescente com medida socioeducativa.
D acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.