A Diminuir o analfabetismo absoluto e reduzir em até 20% a taxa de analfabetismo funcional.
B Assegurar a oferta gratuita da Educação de Jovens e Adultos (EJA) a todos os que não tiveram acesso à Educação Básica na idade própria.
C Realizar diagnóstico dos jovens, adultos e idosos com Ensino Fundamental e Médio incompletos para identificar a demanda ativa por vagas na EJA.
D Implementar ações de alfabetização de jovens, adultos e idosos, com garantia de continuidade da escolarização básica.
E Realizar avaliação, por meio de exames específicos, que permita aferir o grau de alfabetização de jovens, adultos e idosos.