A Apresentar uso predominantemente urbano, caracterizado pela existência de edificações residenciais, comerciais, industriais, institucionais, mistas ou direcionadas à prestação de serviços.
B Dispor de equipamentos de infraestrutura urbana implantados para esgotamento sanitário.
C Dispor de sistema viário implantado.
D Estar incluída no perímetro urbano ou em zona urbana pelo plano diretor ou por lei municipal específica.
E Conter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e deslizamentos de terra e de rocha.