A Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
B Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
C Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
D Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
E Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.