A viabilidade de implantação de uma determinada atividade requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à sua localização, instalação e operação. Estes Estudos subsidiam a análise da licença ambiental requerida pelo empreendedor. Acerca dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), julgue o item.
O EIA e o respectivo RIMA são dois documentos
distintos, que servem como instrumento de
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), parte
integrante do processo de licenciamento
ambiental.
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