A Registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo, para todos os veículos de transporte de passageiros.
B Cinto de segurança, exceto nos veículos destinados ao transporte de passageiros, em percursos em que seja permitido viajar em pé.
C Encosto de cabeça, exceto para veículos destinados a transporte de passageiros, em percursos em que seja permitido viajar em pé.
D Equipamento suplementar de retenção – air bag obrigatório somente para o condutor.
E Dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído somente para veículos de transporte de passageiros e de carga, com peso bruto total superior a quatro mil e quinhentos e trinta e seis quilogramas.