A Nos cursos superiores, na modalidade a distância, as atividades de extensão devem ser realizadas remotamente, por meio de Tecnologias de Informação e Comunicação, em região compatível com o polo de apoio no qual o estudante esteja matriculado.
B Os estudantes deverão participar, prioritariamente, das atividades de extensão ofertadas pelo curso de graduação no qual estão matriculados, podendo participar de atividades ofertadas por outros cursos desde que não ultrapassem 10% da carga horária extensionista total.
C Em cada instituição de ensino superior, a extensão deve estar sujeita à contínua autoavaliação crítica que deve incluir, entre outros aspectos, a demonstração dos resultados alcançados em relação ao público participante.
D Em função da diversidade das instituições de ensino superior e dos impactos logísticos de mobilidade interinstitucional de estudantes e docentes, são vedadas as parcerias entre essas instituições para a oferta de atividades de extensão.
E Os docentes responsáveis pela orientação das atividades de extensão nos cursos de graduação poderão solicitar a redução parcial dos encargos didáticos de aulas a que estão sujeitos, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo.