Segundo o Decreto 10.024/2019 ______ é o
documento constitutivo da primeira etapa do
planejamento de uma contratação, que
caracteriza o interesse público envolvido e a
melhor solução ao problema a ser resolvido e
que, na hipótese de conclusão pela viabilidade da
contratação, fundamenta o termo de referência.
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
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