A Proibiu o tráfico de escravos para o Brasil, o que contribuiu para o fim do tráfico negreiro e para a reorganização da mão de obra no país.
B Aboliu completamente a escravidão no Brasil, eliminando uma das principais barreiras para a integração do país ao mercado mundial, especialmente no setor agrícola.
C Estabeleceu tarifas de importação favoráveis para os produtos brasileiros nos mercados internacionais.
D Incentivou o aumento da produção interna de bens manufaturados, reduzindo a dependência do Brasil em relação aos mercados externos e fortalecendo sua autossuficiência econômica.
E Restringiu o acesso de empresas estrangeiras ao mercado brasileiro.