A complementa o Anexo de Metas Fiscais, integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
B é obrigatória para as empresas estatais dependentes e demais órgãos e entidades dos entes da Federação.
C a divulgação em notas explicativas das alterações no patrimônio líquido pela natureza da informação é facultativa.
D entre os itens demonstrados está a destinação do resultado, representado, principalmente, pela distribuição de juros a terceiros.
E é elaborada no plano de contas aplicado ao setor público utilizando-se os grupos 3 e 4, variação patrimonial aumentativa e diminutiva, da classe 1.