A estabelecimento de mecanismos que favoreçam a inclusão social da pessoa portadora de deficiência.
B identificação do recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe.
C implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados à pessoa idosa.
D participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.