A É de notificação compulsória e deve ser notificada ao serviço veterinário oficial, em prazo não superior a 72 horas do conhecimento da suspeita.
B Todas as notificações de casos suspeitos devem ser registradas pelo serviço veterinário oficial, que deverá atendê-las dentro do prazo de 12 (doze) horas, contadas a partir de sua apresentação ao serviço veterinário oficial.
C A notificação da suspeita deve ser efetuada pessoalmente, não podendo ser realizada por qualquer outro meio de comunicação.
D Em zonas livres de febre aftosa sem vacinação, é facultativa a aplicação, manutenção e comercialização de vacina contra a referida doença.
E O ingresso de ração animal industrializada, sebo (gordura fundida) e farinha de carne e ossos, somente é permitido em zona livre de febre aftosa, com vacinação.